GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso "direito das sucessões brasileiro: atualização do direito vigente (CC 2002) e perspectiva da reforma do código civil (PL 4/2025)".

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 8.185,98
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra314Controle PNCP34870576000121-1-000087/2026Processo0013083-33.2026.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional-curso "direito das sucessões brasileiro: atualização do direito vigente (CC 2002) e perspectiva da reforma do código civil (PL 4/2025)".

R$ 8.185,98

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.185,98 · Homologado

Fornecedor: GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA · 65075803849

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA.

  1. Contratação de capacitação em Modelagem de Processos de Negócio com BPMN.312 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 06/10/2026
  2. Contratação Prof. Fernando Campelo Pãozinho para elaboração do conteúdo pedagógico dos cursos308 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/10/2026
  3. Contratação de instituição sem fins lucrativos dedicada à recuperação social da pessoa presa, para disponibilização de 02 (dois) reeducandos ou egressos do sistema prisional, vinculados a programa de reinserção social, destinados à execução de atividades de apoio operacional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá313 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 29/09/2026
  4. Registro de preços para o fornecimento e a prestação de serviços de instalação de películas para proteção solar em áreas envidraçadas de imóveis institucionais e em veículos oficiais do TJAP81 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  5. Contratação de treinamentos na plataforma Zabbix.311 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 21/09/2026
  6. Fornecimento e instalação de 03 (três) capotas marítimas destinadas aos veículos Mitsubishi/Triton HPE, ano 2025.310 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 17/09/2026
  7. TREINAMENTO NA PLATAFORMA CLEARPASS306 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/09/2026
  8. Contratação do “Programa de Atualização Criminal”, a ser ministrado pelo Prof. Rogério Sanches Cunha por intermédio da empresa RSConline, com o objetivo de atualizar magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do TJAP em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial, incorporando as alterações legislativas mais recentes.304 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/09/2026
  9. Contratação das instrutoras externas Bianca Nóbrega Meireles e Daiane da Silva Firmino para ministrarem o Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES – N1M2 (NÍVEL 1 MÓDULO 2).303 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/09/2026
  10. CURSO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO À LUZ DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO NO PODER JUDICIÁRIO307 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 14/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. Inscrição dos servidores no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira: Acompanhamento dos Índices e Limites Orçamentários em Conformidade com a Legislação Vigente – Turma 6/2026”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA83 · Macapá/AP · Dispensa · 07/10/2026
  2. Inscrição de servidor no curso "Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia", promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ: 35.963.479/0001-46), a ser realizados em Fortaleza/CE, entre 14 e 16 de outubro de 2026.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO3 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 06/10/2026
  3. Registro de Preços para eventual Contratação de solução de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW), compreendendo o fornecimento de licenças, equipamentos, software, garantia, suporte técnico especializado, atualizações, manutenção corretiva e evolutiva, bem como os serviços de instalação, configuração, migração de ambiente, treinamento e operação assistida, pelo período de 60 (sessenta) meses, visando assegurar a proteção da infraestrutura tecnológica, a disponibilidade dos serviços de rede, o controle de acessos, a prevenção e detecção de ameaças cibernéticas e o atendimento às necessidades de segurança da informação da instituição.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO27 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  4. Licença de uso, por 12 (doze) meses, de software de orçamentação eletrônica para manutenção de frota de veículos, em plataforma 100% web (Software as a Service — SaaS), com base de dados de peças, componentes e tempos padrão de mão de obra (TMO) das montadoras de veículos leves e pesados que compõem a frota nacional, incluindo implantação, suporte técnico manutenção evolutiva e corretiva e treinamento dos usuários.COMANDO DO EXERCITO147 · Macapá/AP · Dispensa · 01/10/2026
  5. Contratação de serviço de capacitação e treinamento externo para participação de 02 (duas) servidoras públicas da FUNASA- SUEST-AP na 2ª Edição do XII SIMPREV – Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, que ocorrerá no período de 20 a 23 de Outubro de 2026 em Foz do Iguaçu - PRFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE7 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 01/10/2026
  6. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação de servidores no ecossistema consolidado de capacitações “THE DEVELOPER’S CONFERENCE – TDC SÃO PAULO 2026”, ocorrerá em São Paulo/SP, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, no horário das 9h às 19h, com carga horária de 8 (oito) horas por trilha presencial, totalizando 24 (vinte e quatro) horas/aula por participante.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA86 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 15/09/2026
  7. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso denominado “Trilha de Carreira EXIN Data Protection Officer, na modalidade EaD”, com duração total de 56h (cinquenta e seis horas).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA85 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 15/09/2026
  8. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “3º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública – O Uso da Tecnologia e sua Implicação na Atuação e Responsabilização do Ordenador de Despesa (União, Estados e Municípios)”, promovido pela empresa One Eventos Corporativos LTDA (One Cursos Treinamento e Desenvolvimento), a ser realizado no período de 10 a 13/11/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA81 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, MEDIANTE FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES PARTICIPAÇÃO NO 13º ENOP ¿ ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP010/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EDINAEL CARDOSO PEREIRA NO CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.ESTADO DO AMAPA002/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP.