InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Instrutor, Rangel Francisco Pinto, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar o Curso de Imersão Reforma Tributária, nos dias 21 e 22 de agosto de 2026.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP84416247000183-1-000010/2026Processo907617110000849.000007/2026-06ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPACNPJ do órgão84416247000183Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPALocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Instrutor, Rangel Francisco Pinto, credenciado no banco de palestrante do CRCAP
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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