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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de locação de veículo náutico (embarcação), para atender a 1ª Zona Eleitoral no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP34927343000118-1-000058/2026Processo0003440-62.2026.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPACNPJ do órgão34927343000118Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.85 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 19/08/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026 (papel higiênico e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.84 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 19/08/2026
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