InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, concernente na´ participação do(s) servidor(es) Elioenai Wilcesky Tosini e Eva Maria Teixeira Neves no Curso: Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública, a ser ministrado pela Empresa Capacity Treinamentos, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 26 a 28 de outubro de 2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
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Compra88Controle PNCP34927343000118-1-000054/2026Processo0003073-38.2026.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPACNPJ do órgão34927343000118Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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