GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentação básica aos(às) adolescentes e jovens em apuração de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Amapá.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra103Controle PNCP34927343000118-1-000070/2026Processo0003655-38.2026.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPACNPJ do órgão34927343000118Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 17:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA.

  1. Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentação básica aos(às) adolescentes e jovens em apuração de ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Amapá.5 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 19/10/2026
  2. 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de licenciamento de programa de design gráfico (Canva PRO+), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.102 · Macapá/AP · Dispensa · 19/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO de serviços de assinatura de acesso ao Sistema Web Gestão Tributária e Informação Fiscal (IF), necessário para orientação e auxílio dos servidores que atuam na área financeira e contábil, e que tratam de questões relacionadas a impostos e obrigações fiscais.101 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/10/2026
  4. Contratação emergencial de serviço comum de locação de aeronave bimotor turboélice, para atender as demandas da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.100 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 27/09/2026
  5. Fornecimento de material de consumo (papel kraft e extensão elétrica), com entrega e remessa única no TREAP.99 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 23/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramento de 30 (trinta) veículos e embarcações da frota terrestre e náutica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com posicionamento global (GPS) e transmissão de dados exclusivamente via satélite. O serviço compreende a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a instalação, manutenção e desinstalação, em regime de comodato), de módulos rastreadores equipados com sistema de identificação de condutores.31 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. Fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega e remessa única no TREAP.98 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 13/09/2026
  8. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para a prestação de serviços postais e telemáticos, compreendendo a coleta, o recebimento, o tratamento, o transporte e a entrega de correspondências, encomendas nacionais e, excepcionalmente, internacionais, incluindo serviços de Carta Comercial, Carta Registrada, Aviso de Recebimento (AR), SEDEX, PAC, e demais serviços disponibilizados no portfólio da ECT.97 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 11/09/2026
  9. Participação de servidor, no curso A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços Incluindo Revisão Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária.96 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 10/09/2026
  10. Contratação de serviços terceirizados de arquiteto(a) e urbanista, e engenheiro(a) eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.95 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação de empresa de engenharia, especializada em elaboração de projetos básicos e executivo, para execução da obra do Laboratório de Rotas, no Campus TartarugalzinhoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA104 · Macapá/AP · Dispensa · 16/10/2026
  2. Participação de dois servidores no curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização – Completo e Prático”, .TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA82 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 07/10/2026
  3. Contratação Prof. Fernando Campelo Pãozinho para elaboração do conteúdo pedagógico dos cursosTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA308 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL DO BEIROL EM MACAPÁ DOS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 970653 E Nº 986113 DO NOVO PAC.COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC002 · Macapá/AP · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
  5. Aquisição de 03 (três) inscrições para o curso ¿Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização ¿ Completo e Totalmente Prático¿SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA004/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratacao de empresa especializada para a realização de inscrição de curso de treinamento e aperfeiçoamento referente ao planejamento de contratações, compreendendo conteúdo sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, de Termo de Referência ou Projeto Básico, pesquisa de preços, mapa de riscos e demais documentos da fase preparatória, com utilização de inteligência artificial (IA).UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA003/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 15/07/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS CORRELATASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA1 · Macapá/AP · Credenciamento · 03/07/2026
  8. TERMO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - SEINF/GEA - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, sempre que houver interesse previamente manifestado da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ – SEINF/APSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA4 · Macapá/AP · Credenciamento · 03/07/2026
  9. CURSO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MR, TR), NO FORMATO IN COMPANY, PARA ATENDER OS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP007/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 02/07/2026
  10. CURSO PRESENCIAL DE "ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS¿. O TREINAMENTO SERÁ EXECUTADO PELA EMPRESA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDAFUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP006/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 02/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP.