DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento de quadros legislativos, carteiras, conjunto de mastros e outros itens para atender às necessidades da Câmara Municipal de Tuntum/MA.
MUNICIPIO DE TUNTUM - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA
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Compra15Controle PNCP35156488000125-1-000018/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE TUNTUM - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão35156488000125Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MALocalTuntum/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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