DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada destinada à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, instalação, montagem, desmontagem e remoção de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e da Margem do Rio Parauapebas - PROSAP, estendendo-se aos seus setores correlatos e áreas adjacentes, com vistas a assegurar a adequada climatização.
UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP · UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP35250517000113-1-000005/2026ProcessoDL PROSAP Nº 7.2026-02PROSAPÓrgãoUNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAPCNPJ do órgão35250517000113Unidade compradoraUNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.LocalParauapebas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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