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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui-se objeto a prestação de empresa especializada em serviço de engenharia para emissão de relatórios periódicos de acompanhamento das ações de gestão de segurança, saúde e meio ambiente no trabalho no âmbito dos contratos do Programa De Saneamento Ambiental, Macrodrenagem E Recuperação De Igarapés E Margens Do Rio Parauapebas (PROSAP), no município de Parauapebas, estado do Pará.

UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP · UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.

Valor estimadoR$ 84.972,78
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP35250517000113-1-000003/2026Processo7.2025-14PROSAPÓrgãoUNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAPCNPJ do órgão35250517000113Unidade compradoraUNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.LocalPARAUAPEBAS/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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