Órgão comprador · CNPJ raiz 35250517

Licitações de UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP

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Publicação mais recente: 29/09/2026
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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação29/09/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto, com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo os serviços preliminares necessários, execução de elementos e sinalização de acessibilidade, bem como limpeza final da área e remoção dos resíduos provenientes da execução, em área anexa à escola municipal de educação infantil Maria Janete Nogueira Lima, localizada no bairro populares II, no município de Parauapebas, estado do Pará.

UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP · UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.

LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação24/09/2026

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a Execução da Reforma do Complexo Turístico de Parauapebas Bel Mesquita, construído pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no município de Parauapebas, estado do Pará.

UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP · UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.

LocalParauapebas/PAValor estimadoSigilosoEncerramento13/10/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação16/09/2026

Registro de Preços para contratação de empresa para a Execução da Reforma do Parque dos Ipês e de um outro equipamento público urbano menor, o Centro Comercial Vale do Sol, ambos construídos pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramento01/10/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação21/08/2026

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipe operacional, locação de máquinas, equipamentos e estruturas de apoio, destinados à execução dos serviços de limpeza, manutenção e desassoreamento de canais de drenagem e igarapés, visando atender às demandas do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés de Parauapebas – PROSAP, no Município de Parauapebas/PA.

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LocalParauapebas/PAValor estimadoSigilosoEncerramento17/09/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Gerenciamento, Operação e Manutenção do Aterro De Resíduos “Classe A” que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramento04/09/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação16/07/2026

Contratação de Empresa Especializada para a Execução de obras e serviços de engenharia geotécnica, compreendendo retaludamento, contenção em solo grampeado com face em geomanta tridimensional (MACMAT R1) e revegetação por hidrossemeadura, visando a recuperação e estabilização do talude adjacente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Elisaldo Ribeiro de Farias, localizada na rua Rogério Cardoso, nº 602, Bairro Liberdade II, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramento05/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

Contratação de empresa especializada destinada à prestação de serviços de desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários, visando o controle, a prevenção e o combate de pragas urbanas (insetos rasteiros e voadores, roedores, entre outros agentes nocivos), no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e da Margem do Rio Parauapebas – PROSAP, estendendo-se aos seus setores correlatos e áreas.

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2026

Contratação de empresa especializada destinada à prestação de serviços de alimentação, compreendendo o fornecimento de buffet tradicional e coffee break, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Unidade Executora do Prosap, do Escritório de Gestão Socioambiental – ELO, do Parque dos Ipês e do Complexo Turístico Bel Mesquita, setores vinculados ao Programa, no Município de Parauapebas, Estado do Pará

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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação27/05/2026

Contratação de empresa especializada destinada à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, instalação, montagem, desmontagem e remoção de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e da Margem do Rio Parauapebas - PROSAP, estendendo-se aos seus setores correlatos e áreas adjacentes, com vistas a assegurar a adequada climatização.

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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação09/04/2026

Aquisição de água mineral, acondicionada em copos de 200 ml e recarga de garrafões de 20 litros, para garantir o fornecimento de água potável aos servidores, colaboradores e usuários das atividades desenvolvidas no âmbito da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas – PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado Pará.

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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação11/03/2026

Constitui-se objeto a prestação de empresa especializada em serviço de engenharia para emissão de relatórios periódicos de acompanhamento das ações de gestão de segurança, saúde e meio ambiente no trabalho no âmbito dos contratos do Programa De Saneamento Ambiental, Macrodrenagem E Recuperação De Igarapés E Margens Do Rio Parauapebas (PROSAP), no município de Parauapebas, estado do Pará.

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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação02/03/2026

Constitui-se objeto a prestação de serviços de empresa especializada em Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), Identificação de Riscos, Medidas Preventivas, Procedimentos de Emergência, Recursos Necessários, Definição de Papéis e Responsabilidades, Mecanismos de Revisão e Atualização, para levantamento preventivo de ações.

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Pregão - EletrônicoRevogada

Publicação12/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramento20/03/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação22/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE PROGRAMAS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS, IMPLANTAÇÃO E SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – UEP/PROSAP, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação14/10/2025

Contratação de empresa para execução de serviços de elaboração de Inventário de Fauna contendo Programa de captura, resgate, coleta, transporte e soltura de fauna silvestre, objetivando cumprir o disposto no Termo de Compromisso 001/2023 firmado entre o Município de Parauapebas e a Empresa Vale S.A., a fim de atender as demandas inerentes a execução do referido Termo, bem como em cumprimento a legislação ambiental pertinente, no município de Parauapebas, estado do Pará.

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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação14/10/2025

contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e execução de mão de obra para a construção de rampa de acessibilidade com estrutura metálica, incluindo serviços de infraestrutura (fundações), superestrutura metálica, piso, guarda-corpo e acabamentos, a ser implantada no canteiro central entre a rodovia PA-275 (Avenida Faisal Salmen)

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação25/09/2025

Contratação Emergencial de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Intervenção Imediata, visando à estabilização de processos erosivos e movimentos de massa, à contenção do avanço da voçoroca e à mitigação do assoreamento do Rio Parauapebas, por meio de técnicas de contenção de taludes, em razão do risco iminente de rompimento da adutora principal, a fim de prevenir graves prejuízos à continuidade do abastecimento de água e à segurança da população no município de Parauapebas – PA.

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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação17/09/2025

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do Parque Natural Municipal Maria Bonita, execução de obra oriunda do Termo de Compromisso n° 01/2023 firmado entre o Município de Parauapebas-PA e a Empresa VALE S.A., no município de Parauapebas, Estado do Pará.

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramento03/10/2025

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação13/08/2025

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves para atendimento às demandas administrativas, sociais, ambientais e de fiscalização de obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP, Município de Parauapebas, Estado do Pará.

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramento18/09/2025

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/07/2025

Locação de Imóvel Urbano para acomodar as dependências do Escritório Local do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas – ELO/PROSAP, cuja finalidade é o atendimento das demandas sociais das comunidades situadas nas áreas de interferência das obras do PROSAP, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação27/06/2025

Contratação de empresa(s) para o fornecimento e transporte de BGS (brita graduada simples) e pedra rachão, para atender a obra da 2ª etapa da ilha do coco, do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramento11/07/2025

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação18/06/2025

serviço de licenciamento de sistema on-line que possibilite consulta a informações acerca dos principais tributos incidentes na fonte, por meio de artigos e vídeos didáticos preparados por especialistas na área, bem como simulador de cálculo de retenção de impostos por natureza jurídica do fornecedor/prestador de serviços contratado, com liberação de acesso ilimitado para, no mínimo, 12 (doze) usuários e por um período de 12 (doze) meses, no município de Parauapebas, Estado do Pará

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação28/05/2025

Constitui o objeto desta Dispensa de Licitação a Contratação de empresa especializada em refrigeração para a prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split (parede/sistema), destinados à Unidade Executora do PROSAP.

UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP · UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.

LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação27/05/2025

Contratação de empresa para elaboração de relatório técnicos mensais de topografia e execução de ensaios laboratoriais e controle tecnológicos para acompanhamentos das obras e atividades do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação de igarapés e margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

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LocalPARAUAPEBAS/PAValor estimadoSigilosoEncerramento24/06/2025