InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS – CNPJ) sob o nº. 25.376.809/0001 – 43 - localizada a Avenida Bernardino Figueiredo, nº. 284, no Residencial dos Pioneiros, na Cidade Teixeira de Freitas – BA, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração LÉO MAGALHÃES; durante a realização da XXVIII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 13 de Setembro de 2026, ÀS 23H30MIN,, CONFORME ESTABELECIDO NESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP35445485000101-1-000012/2026Processo010ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDECNPJ do órgão35445485000101Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PELocalSanta Cruz da Baixa Verde/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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