Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atendimento biopsicossocial com assistência psicológica e psiquiátrica voltados para agentes de segurança pública que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – SIEDS, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital.
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARA · EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP35516470000197-1-000001/2025Processo2024/673383ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão35516470000197Unidade compradoraEPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIALLocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/07/2025, 07:29Abertura28/07/2025, 08:00Encerramento12/08/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92815405900122025