DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de Proteção de Defesa Pessoal, para Curso de Capacitação Inicial em Repressão promovido pela DIREP02.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
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Compra77Controle PNCP00394460000141-1-000343/2026Processo10280.724119/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 13:51Abertura28/05/2026, 14:00Encerramento02/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço para a realização de evento institucional (2ª RAE Regional), incluindo infraestrutura, equipamentos audiovisuais e suporte operacional, serviço de sala e fornecimento de coffee break para aproximadamente 40 participantes, no município de Natal/RN, no período de 29/09 a 1º/10/202632 · Recife/PE · Dispensa · 28/09/2026
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
- Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de requalificação e formação, destinado ao nivelamento e à atualização dos conhecimentos teóricos e práticos dos servidores integrantes da Brigada de Incêndios do IFPA – Campus Belém. A capacitação deverá abordar prevenção e combate a incêndios, procedimentos de emergência, evacuação de áreas, primeiros socorros, uso correto de equipamentos e atuação integrada, visando fortalecer a segurança institucional e a proteção da comunidadeINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA179 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/08/2026
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- Exaustor/ventilador axial portátil com duto exaustor/insuflador de ar, vazão mínima de 4.500 m3/h; Tensão de operação de 220V e frequência 60 Hz; Grau de proteção IP55 ou superior; Potência mínima de 550 W; Diâmetro mínimo de ventilação de 300 mm; Duto flexível do exaustor/insuflador com diâmetro compatível com o equipamento, fabricado de polietileno de alta densidade e com comprimento mínimo de 10 metros; e Construção robusta, adequada ao ambiente marítimo e naval.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 03/08/2026
- Aquisição de camisas de proteção UV 50+ e protetores solares para atendimento ao Projeto "Servidor Protegido, Servidor Valorizado", conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 5673/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO191 · BELÉM/PA · Dispensa · 03/08/2026