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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de solução integrada de gestão documental e processo eletrônico, composta por Sistema de Processo Eletrônico (SPE) e Sistema de Digitalização e Arquivamento Digital (SDAD), destinada à elaboração, tramitação, assinatura digital, certificação, indexação, armazenamento, controle, recuperação e preservação de documentos e processos administrativos em meio digital, com validade jurídica plena.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PORTO SEGURO · Consórcio Público Interfederativo de Saúde Costa do Descobrimento - CISCD

Valor estimadoR$ 86.655,41
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Dados da publicação

CompraDP07Controle PNCP35749648000140-1-000006/2026ProcessoDP07/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão35749648000140Unidade compradoraConsórcio Público Interfederativo de Saúde Costa do Descobrimento - CISCDLocalEunápolis/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 11:17Abertura05/02/2026, 15:00Encerramento10/02/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. FISCALIZAÇÃO/ ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.CAMARA MUNICIPAL DE EUNAPOLISINEX009-2026 · Eunápolis/BA · Inexigibilidade · 18/06/2026
  2. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE EUNAPOLISPE020-2026 · Eunápolis/BA · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS FINANCEIROS, JURÍDICOS E - OPERACIONAIS, NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.MUNICIPIO DE EUNAPOLISDP009-2026 · Eunápolis/BA · Dispensa · 15/05/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO PERANTE O SETOR DE LICITAÇÕES, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES E O SETOR DE COMPRAS, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, A INSTRUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O ASSESSORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, OBJETIVANDO A ADEQUADA CONFORMIDADE LEGAL DOS PROCESSOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, A MITIGAÇÃO DE RISCOS, A PREVENÇÃO DE VÍCIOS E NULIDADES E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.MUNICIPIO DE EUNAPOLISINEX009-2026 · Eunápolis/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento técnico e atualização normativa dos servidores municipais que atuam na área tributária, com foco na implantação do novo regime tributário nacional relativo ao IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, bem como nas inovações relacionadas aos tributos municipais, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar nº 214/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.MUNICIPIO DE EUNAPOLISINEX001-2026 · Eunápolis/BA · Inexigibilidade · 30/01/2026
  6. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005584/2026-07 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, visando ao fornecimento de links de acesso à internet banda larga, com instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e às Unidades de Saúde da rede municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital.MUNICIPIO DE IRECE27 · Irecê/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Barra do Mendes, destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e demais direitos creditórios de titularidade do Município e a estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024. A contratação compreende, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, regulatórios e legislativos correlatos, incluindo a elaboração, análise e revisão de minutas contratuais, instrumentos convocatórios, pareceres jurídicos e demais atos necessários à eventual formalização da operação, prevendo-se remuneração exclusivamente vinculada ao êxito, condicionada ao efetivo ingresso de recursos financeiros nos cofres municipaisMUNICIPIO DE BARRA DO MENDES022/2026 · Barra do Mendes/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. A contratação de empresa prestadora de serviços, especializada para a locação de espaço físico destinado à realização do Encontro Técnico de Controle Externo do TCM/BA/2026, com previsão de público de 120 (cento e vinte) pessoas, a ocorrer entre os dias 09.11.2026 e 10.11.2026 contratação do serviço abrange infraestrutura, equipamentos, ornamentação, apoio logístico, alimentação e bebida, conforme especificações a seguir, em lote único.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS2 · Salvador/BA · Dispensa · 29/09/2026
  9. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO DE COBRANCA EM FACE DO ESTADO DA BAHIA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O REPASSE DA QUOTAPARTE DEVIDA A ESTE MUNICIPIO REFERENTE A COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL ROYALTIES NOS TERMOS DA LEI N 799089 E LEGISLACAO CORRELATA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIOMUNICIPIO DE JOAO DOURADOIL078/2026-01 · João Dourado/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO DE COBRANCA EM FACE DO ESTADO DA BAHIA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O REPASSE DA QUOTAPARTE DEVIDA A ESTE MUNICIPIO REFERENTE A COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL ROYALTIES NOS TERMOS DA LEI N 799089 E LEGISLACAO CORRELATA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIOMUNICIPIO DE JOAO DOURADOIL078/2026-01 · João Dourado/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Eunápolis/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.