DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Gestão Administrativa e Financeira ao projeto “Congresso de Tecnologia em Engenharia e Mineração (CoTEM) & ENTROSA MINAS”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP35834377000120-1-000034/2025Processo23852.002734/2025-64ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAOCNPJ do órgão35834377000120Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAOLocalCATALÃO/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos