DispensaDivulgada no PNCP
Formalização de contrato com a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para prestação de apoio administrativo e financeiro ao projeto de apicultura e meliponicultura da Universidade Federal de Jataí, visando à operacionalização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, ao desenvolvimento dos setores produtivos e ao fortalecimento da atuação institucional da UFJ no Município de Jataí–GO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP35840659000130-1-000001/2026Processo23854.007809/2025-83ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAICNPJ do órgão35840659000130Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAILocalJATAÍ/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos