InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na lei 14.133/2021 desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024.
ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO · EES-ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESÍRITO SANT
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP35964162000124-1-000018/2025Processo2025-0D3RCÓrgãoESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão35964162000124Unidade compradoraEES-ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESÍRITO SANTLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2025, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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