DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas para CONTRATAÇÃO IMEDIATA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA para o quadro de funcionários do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo – CREF22/ES, cuj
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP49846393000148-1-000021/2025Processo2025/000017ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ESCNPJ do órgão49846393000148Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos