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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Capacitação e Treinamentos para o Desenvolvimento dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito - Demanda DETRAN desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO · ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO

Valor estimadoR$ 5.440,00
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Dados da publicação

Compra016/2026 - InexigibilidadeControle PNCP35964162000124-1-000515/2026Processo2026-9PMR9ÓrgãoESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão35964162000124Unidade compradoraESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Realidade do Trânsito Brasileiro ¿ Demanda DETRAN desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024018/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 31/08/2026
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