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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Reginaldo Torres Alves Júnior para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação Continuada em Depoimento Especial pelo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense", com carga horária de 15h (quinze) horas-aula, em caráter remoto, a ser realizada nos dias 2, 9, 14, 16 e 30 de setembro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP27476100000145-1-000134/2026Processo7008882-22.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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