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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de micro-chips de identificação em cães e gatos, machos e fêmeas, pertencentes a tutores de baixa renda e animais em situação de rua no município de São Domingos do Norte/ES.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra000041Controle PNCP36350312000172-1-000029/2025Processo006474/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350312000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchips de identificação em cães e gatos, machos e fêmeas, pertencentes a tutores de baixa renda e animais en situação de rua no município de São Domingos do Norte/ES.

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