DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, continuado na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover o acolhimento do idoso.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Dados da publicação
Compra000037Controle PNCP36350312000172-1-000068/2026Processo004519/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350312000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, continuado na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover o acolhimento do idoso.
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