InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custear despesas com inscrições de cinco representantes da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de viabilizar a participação destes no XXII Fórum Estadual da UNDIME Espírito Santo, que tem como tema “Gestão Educacional com equidade, liderança, proteção e direito à aprendizagem”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2026, no município de Vitória, no bairro Jardim Camburi.
MUNICIPIO DE VILA PAVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP36350346000167-1-000030/2026Processo000947/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA PAVAOCNPJ do órgão36350346000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃOLocalVila Pavão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a formação continuada e o aprimoramento técnico dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, por meio da participação no XXII Fórum Estadual da UNDIME Espírito Santo, evento que re
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