InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para atender alunos da EMPEIEF Santa Luzia Secretaria de Educação
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP36388445000138-1-000014/2026Processo2025-4FFX2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 07:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Locação de imóvel para atender alunos da EMPEIEF Santa Luzia Secretaria de Educação
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