DispensaDivulgada no PNCP
Diante da atual necessidade desta Autarquia, a presente demanda consiste na aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E. de Guaçuí-ES, contemplando materiais como fita de segurança, arame galvanizado, pregos, disjuntores, cabos elétricos, refletores, lâmpadas, bomba caneta, tintas e tubos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referên-cia.Tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação das instalações, estruturas e equi-pamentos utilizados pelo S.A.A.E., faz-se necessária a aquisição dos referidos materiais, de mo-do a assegurar a disponibilidade dos insumos necessários para a realização dos serviços e aten-der às demandas dos diversos setores desta Autarquia.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados materiais adequados e compatíveis com as necessidades do S.A.A.E., possibilitando a execução dos serviços de manutenção de forma adequada e contribuindo para a conservação das instalações e o funcionamento regular das atividades desenvolvidas pela Autarquia.Todavia, para que as demandas sejam atendidas de forma satisfatória e sem quaisquer prejuí-zos à continuidade dos serviços, os materiais deverão ser fornecidos de acordo com as especi-ficações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, observando-se as condições de qualidade e adequação necessárias ao seu uso.Como resultado, pretende-se garantir o abastecimento dos materiais necessários à ma-nutenção, conservação e funcionamento das instalações e equipamentos do S.A.A.E., evitando a interrupção ou atraso dos serviços e proporcionando maior continuidade às atividades desenvolvidas pela Autarquia.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra000027Controle PNCP36400331000166-1-000026/2026Processo000373/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão36400331000166Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOLocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Diante da atual necessidade desta Autarquia, a presente demanda consiste na aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E. de Guaçuí-ES, contemplando materiais como fita de segurança,