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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa

Valor estimadoR$ 9.056.819,88
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP36507127000149-1-000002/2026Processo00000029/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão36507127000149Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Barra MansaLocalBarra Mansa/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 16:59Abertura02/02/2026, 09:00Encerramento02/02/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  2. Inscrição de um servidor no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, que será realizado no período de 15 a 19 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Manaus/AM, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, CNPJ: 00.665.448/0001-24.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR145 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação de serviço de produção audiovisual acessível, para a execução de vídeos institucionais, de caráter jornalístico, publicitário, documental, educacional, informativo, social e cultural, sobre as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ou, de forma ampla, da Justiça do Trabalho, a serem veiculados internamente, externamente, em emissoras de televisão autorizadas pela Contratante ou em redes sociais.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO63 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI, DIVIDIDOS EM LOTE I – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E LOTE II – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.MUNICIPIO DE JAPERI24 · Japeri/RJ · Credenciamento · 03/08/2026
  5. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de mesas e cadeiras, incluindo entrega, montagem, desmontagem e retirada do material no local indicado, para atender os programas e projetos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), pelo período de 1 (um) anoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL007 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada em elaboração da Análise Ergonômica Preliminar - AEP de todos os processos, divisões, setores e seções com avaliações quantitativas (ruído, iluminância, temperatura, umida-de relativa do ar e velocidade do ar) e qualitativas (biomecânicos / mobiliários e equipamentos / organiza-cionais / Levantamento de Riscos Psicossociais) nos setores da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL – Fábrica da EstrelaINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL126 · Magé/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05058/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
  8. Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 004/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos e projetos sociais em áreas de vulnerabilidade, com o objetivo de implantar, monitorar e acompanhar o Trabalho Social (TS) para o atendimento às famílias beneficiadas pelas obras de urbanização e drenagem na Comunidade Jardim do Amanhã (Cidade de Deus), contemplando 330 (trezentos e trinta) domicílios., contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1022 · Rio de Janeiro/RJ · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
  10. Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o curso de Pós-graduação em Comunicação Digital e Redes Sociais.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS353 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra Mansa/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CARGO AJUDANTE, COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 40 HORAS, NA QUANTIDADE DE 02 PARA PRESTAR SERVIÇOS NA VIGILANCIA AMBIENTAL.

R$ 51.096,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 8.516,00 · Homologado

Fornecedor: MEDCOR SAUDE LTDA · 53173648000126

Item 2 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CARGO AJUDANTE, COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 44 HORAS, NA QUANTIDADE DE 02 PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CENTRAL DE VEÍCULOS.

R$ 51.096,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 8.516,00 · Homologado

Fornecedor: MEDCOR SAUDE LTDA · 53173648000126

Item 3 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CARGO AJUDANTE, COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 44 HORAS, NA QUANTIDADE DE 04 PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FABRICA DE FRALDAS.

R$ 102.192,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 17.032,00 · Homologado

Fornecedor: MEDCOR SAUDE LTDA · 53173648000126

Item 4 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CARGO AJUDANTE, COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 44 HORAS, NA QUANTIDADE DE 14 PARA PRESTAR SERVIÇOS NO SETOR DE MANUTENÇÃO.

R$ 510.888,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 85.148,00 · Homologado

Fornecedor: MEDCOR SAUDE LTDA · 53173648000126

Item 5 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CARGO ARTESÃO, COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 40 HORAS, NA QUANTIDADE DE 08 PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SAÚDE MENTAL.

R$ 291.936,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 48.656,00 · Homologado

Fornecedor: MEDCOR SAUDE LTDA · 53173648000126

Item 6 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CARGO ASSITENTE SOCIAL COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 40 HORAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SAÚDE MENTAL.

R$ 403.200,00

Quantidade: 7200 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 56,00 · Homologado

Fornecedor: MEDCOR SAUDE LTDA · 53173648000126

Item 7 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 40 HORAS, NA QUANTIDADE DE 07 PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SAÚDE MENTAL.

R$ 415.674,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 69.279,00 · Homologado

Fornecedor: MEDCOR SAUDE LTDA · 53173648000126

Item 8 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 40 HORAS, NA QUANTIDADE DE 01 PARA PRESTAR SERVIÇOS NA VIGILANCIA AMBIENTAL.

R$ 25.548,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 4.258,00 · Homologado

Fornecedor: MEDCOR SAUDE LTDA · 53173648000126

Item 9 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 40 HORAS, NA QUANTIDADE DE 07 PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SAÚDE MENTAL.

R$ 289.338,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 48.223,00 · Homologado

Fornecedor: MEDCOR SAUDE LTDA · 53173648000126

Item 10 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CARGO COZINHEIRA, COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 40 HORAS, NA QUANTIDADE DE 06 PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SAÚDE MENTAL.

R$ 214.884,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 35.814,00 · Homologado

Fornecedor: MEDCOR SAUDE LTDA · 53173648000126