DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE ALVES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SILVANIA / FUNDEF-FUNDEB

Valor estimadoR$ 82.655,29
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Dados da publicação

Compra(16696) | 8-0Controle PNCP36724254000108-1-000011/2026Processo15343/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão36724254000108Unidade compradoraSILVANIA / FUNDEF-FUNDEBLocalSilvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 09:04Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.