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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE QUADROS ESCOLARES DESTINADOS A EQUIPAR AS SALAS DE AULA DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MANOEL CAETANO DO NASCIMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SILVANIA / FUNDEF-FUNDEB

Valor estimadoR$ 47.260,00
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Dados da publicação

Compra(16740) | 9-0Controle PNCP36724254000108-1-000012/2026Processo16387/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão36724254000108Unidade compradoraSILVANIA / FUNDEF-FUNDEBLocalSilvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 11:16Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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