DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de apoio para utilização da Guarda Portuária.
MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA · PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP37115342000167-1-000054/2025Processo50905000122202547ÓrgãoMINISTERIO DA INFRAESTRUTURACNPJ do órgão37115342000167Unidade compradoraPORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/06/2025, 14:34Abertura13/06/2025, 14:34Encerramento18/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo valor.
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