DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de (01) aparelho de bebedouro elétrico para uso de garrafão de água mineral, com etiqueta de eficiência energética, visando atender as necessidades da Delegacia Regional do Conselho Regional de Economia da 13ª Região – CORECON-AM/RR, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, incisos II, da Lei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · CONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AM
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP37115367000160-1-000032/2025Processo141113.000103/2025-91ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ do órgão37115367000160Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras