DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na confecção de CAPACHOS para as entradas de diversas áreas do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP37115375000107-1-000013/2025Processo02209.000108/2025ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSERVICO FLORESTAL BRASILEIROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 09:31Abertura10/04/2025, 09:31Encerramento16/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com valor inferior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme o inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
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