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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de anuidade referente à associação à ABNT

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Valor estimadoR$ 24.685,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP37115375000107-1-000017/2026Processo02209.001048/2026-71ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSERVICO FLORESTAL BRASILEIROLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo

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  2. 1.1 O Presente edital tem por objeto o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas jurídicas interessadas na: 1.1.1 prestação de serviços de assistência integral à saúde na área hospitalar, ambulatorial e de medicina diagnóstica notoriamente especializadas, incluindo as respectivas associações médicas e cooperativas médicas, desde que realizem suas atividades nas instituições notoriamente especializadas credenciadas ao SIS, no âmbito das especializações da CREDENCIADA, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, bem como aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, conforme Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V. 1.1.2 prestação de serviço de apoio técnico especializado com apresentação de estudos, pesquisas, produtos e métodos nas áreas de Saúde Baseada em Evidências (SBE), Epidemiologia Clínica e Avaliação de Tecnologia em Saúde.SENADO FEDERAL167 · Brasília/DF · Credenciamento · 15/07/2026
  3. Contratação da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas, visando a participação de servidora no período de 13 a 17 de julho de 2026, em Curitiba/PR, no 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD) e o 9º Seminário Nacional de Informação e Documentação Jurídica (SNDIJ).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
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  10. Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosSERVICO DE LIMPEZA URBANA7 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (2)

Item 1 · RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADE Assinatura de coleção de normas técnicas da ABNT, MERCOSUL e ISO de interesse do Serviço Florestal Brasileiro por intermédio da Associação Brasileira de Nomas Técnicas (ABNT).

R$ 6.690,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.338,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT · 33402892000106

Item 2 · Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação Informatizada

R$ 17.995,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.599,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT · 33402892000106