InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação dos servidores Elias Henrique Batista Silva e Rafael Menezes de Oliveira na 12ª Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP37115375000107-1-000019/2025Processo02209000539202514ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSERVICO FLORESTAL BRASILEIROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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