InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no curso "Integração de Sistema de Informação Geográfica com QGIS Temático" com carga horária de 24horas, na modalidade Ensino à Distância - EaD (síncrono), promovido pela empresa HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.186.328/0001-59.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP37115375000107-1-000020/2026Processo02000.003614/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Contratação de empresa, a título de inscrição, para capacitação de 01 (uma) servidora, no curso “Integração de Sistemas de Informação Geográfica com QGIS Temático”, com carga horária de 24h/a, no período de 01 a 22 de junho 2026, na modalidade EaD, promovido pela HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 14.186.328/0001-59.