Prestação de serviços de hospedagem, para os Diretores do Serviço Florestal Brasileiro que participarão da 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ocorrer entre 06 e 21 de novembro de 2025, em Belém/PA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Inciso II do art. 75, em consonância com o inciso VIII do art. 72, ambos da Lei nº 14.133, de 20 de outubro de 2021.