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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, a título de inscricao, no Curso de Capacitação, Compreendendo o EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb,PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFIWeb na Administração Pública, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas/aula, no formato presencial, na cidade de Brasília/DF, promovido pela instituição One Cursos Treinamento e Desenvolvimento LTDA

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 10.089,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP37115375000107-1-000049/2024Processo02000.010569/2024-94ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2024, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de treinamentos (Turma Fechada) para desenvolvimento de competências específicas na área de Administração Pública. Contratação de cursos para os servidores do MMA, a fim de atender as demandas constantes no PNDP.

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.