DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para uma quantidade estimada de 11 (onze) pontos com transmissão de TV, de acordo com as exigências e condições contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP37115375000107-1-000067/2024Processo02000012402202468ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2024, 09:59Abertura17/12/2024, 09:59Encerramento20/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor, com fulcro no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.