InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço especializado de natureza artística, consistente na criação e execução de 28 (vinte e oito) ânforas personalizadas, sob encomenda, fabricadas de forma artesanal em vidro cristal transparente, com tampa em vidro maciço, capacidade para 500ml e tendo como medidas aproximadas 34cm de altura e 12cm de largura, para compor a ambientação da recepção do Bloco "M", sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, localizado no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Brasíl
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) · AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA
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Compra101Controle PNCP04204444000108-1-000031/2025Processo02501.008607/2025-89ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)CNPJ do órgão04204444000108Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 08:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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