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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos comuns extraordinários.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ

Valor estimadoR$ 33.280,80
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP37115375000700-1-000023/2026Processo02011.000529/2026-77ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 17:30Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme condições e exigências estabelecidas no TR 42/2026 e ETP 21/2026 anexos.

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