InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta visando à inscrição da Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração, Silvana Canuto Medeiros, no “10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições”, a ser realizado no período de 23 a 26 de novembro de 2026.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
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Compra93Controle PNCP37115375000107-1-000033/2026Processo02209.001894/2026-91ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSERVICO FLORESTAL BRASILEIROLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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