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DispensaDivulgada no PNCP

20656 Seminário/Palestras: PROJETO DIA DAS MÃES: PROMOÇÃO DA IGUALDADE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP37115383000153-1-000047/2025Processo48340.001679/2025-96ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.ELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2025, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Este projeto visa fortalecer a presença e a valorização das mães no ambiente institucional, incentivando a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das mulheres do ministério, que enfrentam jornadas duplas e, muitas vezes, triplas, dividindo seu tempo entre responsabilidades profissionais, familiares e pessoais. Esse acúmulo de funções exige um alto nível de organização, dedicação e resiliência, sendo fundamental que haja momentos de reconhecimento e valorização dessas profissionais (Decreto nº 9.572/2018: que institui a Política Nacional de Qualidade de Vida no Trabalho para servidores públicos federais).

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