InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico na produção de eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção, a execução e o acompanhamento de organização de eventos e serviços correlatos, para atender demanda da Telebras.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP37753638000103-1-000019/2026ProcessoTLB-PRO-2025/04066ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Contratação de serviços especializados em consultas às bases do Cadastro de Pessoa Física - CPF e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
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