InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Tulio Avelar Guimarães, Antonio Carlos Silva e Tiago Zancanari de Assis no evento de capacitação: RESQTEC Aircraft Recovery Management Training; promovido pela Zumro B.V. RESQTEC, instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se na cidade de Campinas/SP, Brasil, após confirmação das inscrições, no período estimado de 11/05/2026 a 15/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12983509) e Requerimentos de Capacitação Externa GTOP (sei! 12862552 e 12921056) e GTFS (sei! 13003622).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 29.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra71Controle PNCP07947821000189-1-000025/2026Processo00065.053269/2026-81ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 13:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

O valor da contratação corresponde à inscrição de dois servidores, tendo sido pactuada a concessão de uma terceira vaga a título de cortesia, condicionada à aquisição de duas vagas para participação no curso, conforme Despacho SIA (sei! 12983659) e Anexo Quotation (sei! 12983495). Então a contratação corresponde a 3 vagas no curso.