InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente processo da inscrição do servidor Ronan Alves Costa para participar do curso “Sinapi Avançado 2026: Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas com o uso do Sinapi”, com carga horária de 16 horas/aula, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., nome fantasia CON Treinamentos, na modalidade presencial, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, em Brasília - DF.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 3.990,00
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Dados da publicação

Compra419Controle PNCP30051023000196-1-000166/2026Processo302196-6/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação 115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.