InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de especialista para elaboração de diagnóstico a respeito do PPGMA e colaborar na elaboração da APCN do doutorado, visando à criação do Doutorado Profissional em Memória e Acervos.
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
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Compra147Controle PNCP42519488000108-1-000037/2026Processo01550000276/2026-71ÓrgãoFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSACNPJ do órgão42519488000108Unidade compradoraFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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