DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos para impressões de notificações de débito ao longo de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP37115433000100-1-000039/2024Processo570600315.000036/2024-83ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06CNPJ do órgão37115433000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Cobrança de débitos devidos – Anuidades diversas Acompanhamento da regularidade da situação cadastral e financeira para o exercício da profissão. Essa solicitação será realizada sempre que se apresente débitos vencidos. Considerando a necessidade de notificar as/os profissionais inscritas/os nesse Regional, faz-se necessário a contratação de serviços gráficos para envio de carta comunicado de débitos pendentes.