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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de corrimão na rampa externa de acesso ao prédio da subsede do Vale do Paraíba e Litoral Norte

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP

Valor estimadoR$ 4.430,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP37115433000100-1-000039/2026Processo570600331.000113/2026-69ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06CNPJ do órgão37115433000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A instalação do corrimão visa garantir a acessibilidade e segurança dos usuários, especialmente pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, atendendo às normas vigentes de acessibilidade e segurança, além de adequar o espaço às exigências legais.

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