Contratação de Buffet para fornecimento de alimentos e bebidas para III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social, 26 e 27/07/2024 a ser realizado na Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1 A realização da III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social - 2024 na cidade de São Paulo é parte de ação nacional proposta pelo Conselho Federal de Psicologia, para a qual o CRP-SP foi incumbido de viabilizar parte da logística, para a qual já há anuência da Diretoria. De acordo com o próprio CFP o citado evento será um "espaço para reflexão e compartilhamento de experiências, saberes e práticas da Psicologia na Política Pública de Assistência Social, " cuja temática nesta edição tratará do trabalho da Psicologia na efetivação dos direitos socioassistências, com o objetivo de fomentar a reflexão acerca do fazer da Psicologia na Política de Assistência Social, de maneira a reconhecer a potência da atuação da ciência psicológica no enfrentamento das desigualdades sociais e na efetivação dos direitos socioassistenciais, sob a perspectiva do compromisso ético e social da Psicologia. 2.2 Sendo atividade de longa duração, faz-se necessário oferecer às participantes, durante sua presença, a alimentação, de maneira a garantir presença durante evento. 2.3 A contratação da merenda é necessária para garantir a alimentação das participantes previamente inscritas para participação da III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social - 2024. 2.4 A não aquisição da contratação frustrará o compromisso assumido por este Conselho Regional junto ao Conselho Federal. 2.5 Não há contratações interdependentes.