DispensaDivulgada no PNCP
INSTALACAO/ FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO. Serviços de Fornecimento e Instalação de 2 Aparelhos de Ar Condicionado (com desinstalação dos atuais), nas mais diversas capacidades e modelos, para a Agência Ambiental de Franca, localizada na rua Dr. Carlos Signorelli, 2428, Vila Industrial, Franca - SP. Os serviços deverão ser realizados mediante a Especificação Técnica O9/AAEE/26.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP43776491000170-1-000116/2026Processo256/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez