Serviço de recarga de dois extintores de incêndio – Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A recarga dos extintores de incêndio da subsede do Vale do Paraíba e Litoral Norte é necessária para garantir a segurança contra incêndios e assegurar o cumprimento das normas regulamentadoras, como a NR-23, do Ministério do Trabalho, que exige a manutenção regular de equipamentos de combate a incêndio.