DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de engenharia, tratando-se de descomissionamento parcial do sistema de detecção precoce, alarme e supressão de incêndio com agente limpo HFC-125, instalado na antiga sala de máquinas do CPD (10º andar) e no CCO – Centro de Controle Operacional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO

Valor estimadoR$ 8.393,00

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP59949362000176-1-000068/2026Processo0039416-35.2025.4.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAOCNPJ do órgão59949362000176Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O órgão não utiliza o Sistema PGC para elaboração do Plano de Contratações Anual (órgão não-SISG).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.